GESTÃO AMBIENTAL

A Engenharia Ambiental atua nos impactos ambientais de forma integrada nas suas dimensões ecológica, social, econômica e tecnológica, com vista a promover o desenvolvimento sustentável.

Preservar o meio ambiente, mais do que uma tendência de mercado, é uma forma de economizar recursos e melhorar a imagem da sua empresa. Para implementar processos que ajudem a prevenir danos ao meio ambiente ou legalizar sua empresa perante ao órgão fiscalizador; conte com os serviços de Gestão Ambiental que o Grupo AMT & Climet oferece.

  • Auditoria e Implantação em SGA (Sistema de Gestão Ambiental) ISO 14001
  • Consultorias
  • Capacitação (Treinamento e Palestras)
  • Estudos, Relatório e Laudos
  • Gerenciamento de Obras
  • Licenciamentos
  • Planos e Programas
  • Saneamento
  • Viabilidade de Água, Esgoto e Resíduos Sólidos

 

 

Auditoria e Implantação em SGA (Sistema de Gestão Ambiental) ISO 14001

A Auditoria Interna é o conjunto de técnicas e procedimentos para avaliação de controles internos de uma empresa, comprovando a qualidade dos registros e sua segurança. É uma atividade destinada a observar, indagar, questionar, checar e propor alterações e procedimentos.

As Auditorias Ambientais poderão ser de carácter legal, quando realizada por Auditores Fiscais do Ministério do Meio Ambiente – que buscam verificar o cumprimento da Legislação Ambiental aplicável na empresa e/ou por cunho normativo; para a Implantação de SGA com base nas Diretrizes da ABNT – ISO: 14001; que busca adequação e cumprimentos dos requisitos normativos.

Um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) auxilia a sua organização a atingir metas através de uma série de estratégias, incluindo otimização de processos e foco na gestão; com o principal objetivo de promover os elementos de um Sistema de Gestão Ambiental eficaz, integrando com outros requisitos de gestão, de forma a auxiliar e alcançar seus objetivos ambientais econômicos; seguindo as diretrizes da ABNT – ISO: 14001.

Essa Norma ABNT – ISO 14001, segue o padrão de implantação: planejar, implementar, verificar e agir (PDCA – Plan, Do, Check, Action). O PDCA é resumido da seguinte maneira:

Planejar – Situar os objetivos e processos indispensáveis para atingir os resultados em concordância com a política ambiental da organização;

Executar – Implementar os processos;

Verificar – Monitorar a política ambiental aplicada, objetivos, metas, requisitos legais e outros, e descrever os resultados;

Agir – Agir para haver melhora no sistema de gestão ambiental.

Vantagens de Implantação do SGA:

N

A empresa passará a ser bem vista pela sociedade;

N

Ampliação motivacional e participativo dos colaboradores na gestão interna;

N

Aplicabilidade e Cumprimento da Legislação Ambiental;

N

Conservação de energia e recursos naturais;

N

Diminuição do risco de acidentes ecológicos;

N

Possibilidades de inovação e melhorias na execução do sistema de gestão ambiental;

N

Redução na geração de resíduos;

N

Redução na utilização de recursos energéticos, materiais e humanos.

Consultorias Ambientais:
A Consultoria Ambiental tem como principal objetivo avaliar e analisar possíveis danos ambientais que uma empresa ou projeto podem causar. … Ou seja, ao contar com o serviço prestado por um consultor ou auditor ambiental, há uma maior harmonia entre a qualidade da atuação organizacional e a manutenção do meio ambiente.

A nossa função em Consultoria Ambiental, é realizar um diagnóstico de um projeto ou de ações do dia a dia de uma empresa, quanto às normas e leis ambientais vigentes, e verificar o cumprimento legal ou não; buscando alertar a empresa das possíveis necessidades quanto a manutenção das Licenças e Documentos Ambientais complementares; evitando multas e transtornos futuros.

Capacitação:

Em evolução e necessidade de evitar exposição a riscos ambientais e acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, multas por descumprimentos legais e perdas nos processos produtivos; as empresas entendem que investir em Treinamento e Capacitação Ambiental à sua equipe é o caminho certo para garantir um preparo e desenvolvimento eficaz no âmbito laborativo.

  • Treinamentos Ambientais: Capacitar seus colaboradores e atender as expectativas da empresa, desde a execução correta de atividades bem como entendimento e conhecimento das Normativas Vigentes; através da educação ambiental continuada, o desenvolvimento da consciência e de forma cultural nos quesitos de Segurança, Saúde, Qualidade e Meio Ambiente. Estes treinamentos podem ser realizados através de demanda legal da Norma Regulamentadora específica ou demanda geral através de abordagem de assuntos como procedimentos operacionais dentro da empresa.

  • Palestras Ambientais: Tem o objetivo de informar seus colaboradores sobre as temáticas ambientais, compreendendo os detalhamentos das áreas a serem implantadas na empresa.

Dentro destes formativos educacionais, possuímos a didática  dos seguintes assuntos:

  • A importância de um SGA – Sistema de Gestão Ambiental;
  • Análise de Riscos Ambientais;
  • Aquecimento Global e Mudanças Climáticas;
  • Conforto Ambiental;
  • Desenvolvimento Sustentável;    
  • Educação Ambiental Corporativa;
  • Gestão e Tratamento de efluentes Líquidos, Sólidos e Gasosos;
  • Impactos Ambientais e suas Consequências;
  • Meio Ambiente e Cidadania;
  • Política, Economia e Legislação Ambiental;
  • Reciclagem e Reuso; entre outros.
Estudo, Relatório e Laudos:

São quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida, tais como: relatório ambiental, plano e projeto de controle ambiental, relatório ambiental preliminar, diagnóstico ambiental, plano de manejo, plano de recuperação de área degradada e análise preliminar de risco; entre outros.

  • EIA – Estudo de Impacto Ambiental / RIMA – Relatório de Impacto Ambiental: Elaborado por equipe multidisciplinar que oferece elementos para a análise da viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades consideradas potencial ou efetivamente causadoras de significativa degradação do meio ambiente. O EIA deve abordar a interação entre elementos dos meios físico, biológico e socioeconômico, buscando a elaboração de um diagnóstico integrado das áreas de influência direta e indireta do empreendimento, possibilitando a avaliação dos impactos diretos e indiretos resultantes da implantação do empreendimento e a definição das medidas mitigadoras, de controle ambiental e compensatórias. 

Já o RIMA é o relatório que expressa a conclusão do EIA, feito com uma linguagem simples e objetiva, que permite a qualquer pessoa entender os pontos positivos e negativos do projeto, bem como suas consequências

Legislação Aplicável: Lei nº 6938/81, Resoluções da CONAMA e entre outras Legislações Estaduais vigentes.

  • Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV): O Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV é o estudo prévio dos impactos relativos a aspectos urbanísticos como requisito para obtenção do licenciamento de construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, públicos ou privados, potencialmente causadores de impactos.

Tem por objetivo identificar e avaliar previamente os impactos urbanísticos positivos e negativos decorrentes da implantação de empreendimentos e atividades sobre determinada área de influência, definindo medidas mitigadoras e compensatórias sempre que não for possível a eliminação integral dos impactos negativos.

 

Gerenciamento Ambiental de Obras:

O gerenciamento ambiental de obras consiste no monitoramento da implantação de empreendimentos passíveis de licenciamento ambiental. Sua previsão geralmente está prevista na licença ambiental emitida para o empreendimento, como forma de minimizar os impactos causados pela sua implantação.

Consiste em vistorias periódicas no empreendimento, orientações de caráter educativo/ambiental, elaboração de relatórios técnicos e proposição de melhorias de processos que minimizem a geração de impactos.

Licenciamento Ambiental:

O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, cujas regras gerais estão definidas pela Lei federal nº 6.938/81.

Dependerão de prévio licenciamento ambiental a construção, a instalação, ampliação e o funcionamento de atividades ou empreendimentos, utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, listados no Anexo VI da Resolução CONSEMA 98/2017, com a indicação do respectivo estudo ambiental.

Modalidades de Licenciamento Ambiental:
  • Licença Ambiental Prévia – LAP:

Documento que aprova a concepção e localização de empreendimento ou atividade, atestando sua viabilidade ambiental, com o estabelecimento dos requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

  • Licença Ambiental de Instalação – LAI:

Documento que autoriza a instalação do empreendimento ou atividade, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes.

  •  Licença Ambiental de Operação – LAO:

Documento que autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação e, quando necessário, para a sua desativação.

  •  Licença de Adesão ou Compromisso – LAC

Documento de licenciamento, preferencialmente obtido por meio eletrônico, em uma única etapa, por meio de declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios e pré-condições estabelecidas pelo órgão ambiental licenciador para a instalação e operação do empreendimento ou atividade.

Autorização Ambiental - AUA

Documento de licenciamento ambiental simplificado, constituído por um único ato, que aprova a localização e concepção do empreendimento ou atividade, bem como sua implantação e operação, de acordo com os controles ambientais aplicáveis a serem definidos pelo órgão ambiental licenciador.

O prazo de validade da AuA deverá ser de no mínimo 4 (quatro) anos e no máximo 10 (dez) anos.

Certidão de Conformidade Ambiental

Documento que certifica que o porte da atividade está abaixo dos limites fixados para licenciamento ambiental.

As atividades que estejam abaixo dos limites fixados para fins de licenciamento ambiental, desde que sejam atividades não licenciadas pelos municípios, poderão ser objeto de cadastramento junto ao órgão ambiental licenciador, em modelo simplificado e por meio de formulário próprio, devendo ser emitido documento intitulado “Certidão de Conformidade Ambiental”.

O prazo de validade da Certidão de Conformidade Ambiental deverá ser de acordo com o prazo de validade indicado na Declaração de Conformidade Ambiental.

Declaração de Atividade Não Constante - DANC

Para as atividades ou empreendimentos não constantes em nenhuma listagem de atividades consideradas potencialmente causadoras de degradação ambiental de impacto local, nos casos em que se requeira manifestação do órgão ambiental, será emitida Declaração de Atividade Não Constante.

Declaração de Conformidade Ambiental

Documento subscrito por profissional legalmente habilitado, obrigatoriamente acompanhada de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou documento equivalente, expedido pelo Conselho Regional de Classe do Profissional, que comprova, junto ao órgão ambiental licenciador, que o empreendimento ou atividade está localizado de acordo com a legislação ambiental e florestal vigente e que trata de forma adequada seus efluentes atmosféricos, líquidos e resíduos sólidos.

Supressão de Vegetação ou Autorização de Corte - AUC

Sempre que, para fins de instalação de um empreendimento ou atividade licenciável, houver a necessidade de autorização de supressão de vegetação, o competente inventário florestal e levantamento fitossociológico e ainda o faunístico, quando couberem, identificando especialmente as espécies da biota endêmica, raras e ameaçadas de extinção, deverão ser apresentados pelo empreendedor e avaliados pelo órgão licenciador juntamente com os demais estudos necessários para fins de obtenção da LAP.

Parágrafo Único. A autorização de supressão de vegetação somente será expedida conjuntamente com a LAI.

Estudo de Viabilidade Ambiental - EVA

O estudo de viabilidade ambiental é usualmente elaborado para orientar empreendedores de forma rápida e objetiva, sobre as restrições ambientais existentes num determinado terreno.

Deve ser feito antes da aquisição de terrenos, para verificação do potencial de utilização do mesmo, visando identificar possíveis problemas ambientais no local.

É elaborado por profissional habilitado e é um estudo orientativo, que gera um mapa do terreno com suas potenciais restrições ambientais.