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Quem é responsável por enviar os dados?

“O maior desafio, quando se trata de saúde e segurança do trabalho é que a maioria das pequenas empresas não cumprem nem o básico, que é ter um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), previsto na Norma Regulamentadora (NR) 9, e nem o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) NR 7. Isso sem mencionar todas as demais NRs, que atualmente são 36 em vigor”, o maior problema é cultural. “Não temos uma cultura prevencionista no Brasil. Precisamos adquiri-la”.

Sou proprietário da empresa… claro que eu ou meu contador poderemos enviar…ENGANO!

O empregador é o responsável por definir este critério, porém a permissão adequada é que o envio seja feito por sua Clínica de Medicina e Segurança do Trabalho… a mesma que já elabora seus Laudos; desde que ela tenha a procuração eletrônica e um Certificado Digital.
Abaixo, listei Dicas para você empregador compreender melhor e definir quem será o responsável:

  • Primeira ressalva é que o empresário entenda que não tem como o contador transmitir as informações ao eSocial, ou a qualquer outra obrigação, sem que a empresa forneça seus dados de forma real”.
  • Enviar informações ao eSocial… qualquer pessoa envia…! Mas informação de qualidade será gerada apenas por pessoas que entendam do assunto! Como definir a Insalubridade no lançamento de folha se o mesmo não sabe compreender a conclusão do LTCAT? O SST é compreendido apenas aos profissionais habilitados e também quem elaborou o documento! Fique Ligado!
  • Outro detalhe importante… PPRA = PGR na nova formatação, tem que ser atualizados mensalmente conforme o Cronograma de Ações; na qual seu Contador e/ou RH não irão atualizar estes documentos, então conclui-se que também não estarão aptos a enviar os ventos S-2240!
  • Falta de informação, dados inconsistentes e enviados fora do prazo estabelecido pelas leis, irão acarretar multas… inclusive nos eventos SST!

Quer saber mais sobre o eSocial SST?

Acompanhe aqui nossa Maratona 20 dias com o eSocial e saiba mais!

Calendário Maratona 20 dias eSocial

Mande um e-mail com suas dúvidas, irei prontamente lhe atender: esocial@amtclimet.com.br
Até breve!

Kristine de Souza
Gestora e Especialista em eSocial 
Depto SST, RH e DP

O que é e quais objetivos do eSocial?

No mundo Contábil e de SST em geral, a palavra que mais se fala de momento é “eSOCIAL”… mas você sabe exatamente o q é?

Quais vantagens o eSocial traz?

São tantas mudanças que com certeza iremos ter alguma vantagem…. a seguir saiba o que esperar de bom:

Qual é meu Prazo?

Qual meu Prazo para o eSocial? Publicada a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71/2021 atualiza o Cronograma de Obrigatoriedade.

O que é preciso fazer para preparar sua empresa para esta mudança?

Para se preparar para o eSocial, a empresa deve contar com ferramentas de planejamento e estratégias que sejam compatíveis com o programa.

Agora é a hora da A-Ç-Ã-O!

A adequação dos processos das empresas e a implantação do eSocial trazem inúmeros benefícios para o governo, as organizações e seus funcionários.

Deste universo SST, nós entendemos!

Finalmente, a área de Saúde e Segurança do Trabalho presenciará em 2021, a entrada de seus eventos no eSocial, após anos de prorrogações…

Até aqui você já tem uma grande noção do que esperar do eSocial, mas…

Esta versão mais recente da Versão Simplificada do eSocial trouxe algumas mudanças significativas nos Eventos relacionados à área de SST.

ASO Avulso? Exames? GR 1 e 2 sem PCMSO?

A Saúde Ocupacional é um ramo da Medicina, e um setor obrigatório dentro das empresas, independentemente do porte (pequeno, médio ou grande).

PPRA ou PGR? Documentos Obrigatórios de SST!

A documentação é essencial e serve como prova de que os empregadores agem em conformidade com os direitos dos trabalhadores.

Qual impacto o eSocial causará?

Nas empresas os impactos do eSocial foi diversificado. A ferramenta eletrônica promoveu uma corrida nas organizações para se adaptarem a essa nova realidade.

As possíveis multas do eSocial SST

O eSocial é uma obrigatoriedade, e as empresas de todos portes deverão se adequar. Além das multas, as penalidades poderão aumentar os custos das empresas.

Multas! De quem é a responsabilidade?

Por vezes a responsabilidade da multa pode recair sobre o prestador de serviços. Em outros casos a empresa cliente é que pode assumir a culpa. Veja os exemplos: