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Multas! De quem é a responsabilidade?

Por vezes, a responsabilidade da multa pode recair sobre o prestador de serviços de SST. Em outros casos, a empresa cliente é que pode assumir a culpa. Difícil entender? Imagine os exemplos:

  •     Se o prestador de serviços ficou responsável pelo envio do XML e o fez fora do prazo solicitado, ele será responsabilizado pela possível multa da empresa.
  •     Se o prestador de serviços enviou um dado cadastral errado, por falta de comunicação da empresa cliente com o prestador, o erro recai sobre a empresa cliente.

Afim de minimizar dúvidas e aumentar o comprometimento de ambas as partes, é importante haver um contrato transparente entre empresa e Clínica de Saúde Ocupacional. Deixar claro quais situações a empresa deve informar ao prestador, qual o prazo para enviar os dados, quais informações a empresa quer que o prestador envie ao governo … e, assim por diante. Esta prática pode reduzir possíveis dúvidas e conflitos decorrentes de multas.

E no caso de erros ou omissões de informações junto ao eSocial, por lei, a responsabilidade é do empregador. “Mesmo que a empresa outorgue poderes para terceiros fazerem até o envio dos arquivos de SST ao eSocial, continuará sendo de responsabilidade dela as informações enviadas.

Poderá, por meio judicial de ação regressiva, cobrar da consultoria o ressarcimento de despesas, mas são ações que podem durar anos até serem julgadas. Lembre-se, o cenário que está se formando é o de corresponsabilidade.

Com isso, uma Gestão de SST bem feita em conjunto com a empresa e auditando mensalmente os Eventos, fica mais tranquilo estar livre de multas em um âmbito geral!

Quer saber mais sobre o eSocial SST?

Acompanhe aqui nossa Maratona 20 dias com o eSocial e saiba mais!

Calendário Maratona 20 dias eSocial

Mande um e-mail com suas dúvidas, irei prontamente lhe atender: esocial@amtclimet.com.br
Até breve!

Kristine de Souza
Gestora e Especialista em eSocial 
Depto SST, RH e DP

O que é e quais objetivos do eSocial?

No mundo Contábil e de SST em geral, a palavra que mais se fala de momento é “eSOCIAL”… mas você sabe exatamente o q é?

Quais vantagens o eSocial traz?

São tantas mudanças que com certeza iremos ter alguma vantagem…. a seguir saiba o que esperar de bom:

Qual é meu Prazo?

Qual meu Prazo para o eSocial? Publicada a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71/2021 atualiza o Cronograma de Obrigatoriedade.

O que é preciso fazer para preparar sua empresa para esta mudança?

Para se preparar para o eSocial, a empresa deve contar com ferramentas de planejamento e estratégias que sejam compatíveis com o programa.

Agora é a hora da A-Ç-Ã-O!

A adequação dos processos das empresas e a implantação do eSocial trazem inúmeros benefícios para o governo, as organizações e seus funcionários.

Deste universo SST, nós entendemos!

Finalmente, a área de Saúde e Segurança do Trabalho presenciará em 2021, a entrada de seus eventos no eSocial, após anos de prorrogações…

Até aqui você já tem uma grande noção do que esperar do eSocial, mas…

Esta versão mais recente da Versão Simplificada do eSocial trouxe algumas mudanças significativas nos Eventos relacionados à área de SST.

Quem é responsável por enviar os dados?

O empregador é o responsável por definir este critério, porém a permissão adequada é que o envio seja feito por sua Clínica de Medicina e Segurança do Trabalho

ASO Avulso? Exames? GR 1 e 2 sem PCMSO?

A Saúde Ocupacional é um ramo da Medicina, e um setor obrigatório dentro das empresas, independentemente do porte (pequeno, médio ou grande).

PPRA ou PGR? Documentos Obrigatórios de SST!

A documentação é essencial e serve como prova de que os empregadores agem em conformidade com os direitos dos trabalhadores.

Qual impacto o eSocial causará?

Nas empresas os impactos do eSocial foi diversificado. A ferramenta eletrônica promoveu uma corrida nas organizações para se adaptarem a essa nova realidade.

As possíveis multas do eSocial SST

O eSocial é uma obrigatoriedade, e as empresas de todos portes deverão se adequar. Além das multas, as penalidades poderão aumentar os custos das empresas.